Formação em Comércio Exterior

Objetiva:
transmitir aos participantes uma visão completa das principais técnicas e particularidades que o comércio internacional apresenta. Os interessados encontrarão, no presente programa, uma evolução cadenciada dos assuntos que compõe a atividade de comercio exterior, permitindo seu aprimoramento técnico e, mais importante, o melhor desempenho da empresa nos campos administrativo, fiscal e comercial. O programa procura abordar aqueles aspectos que o dia-a-dia da atividade impõe, exigindo do profissional que atua na área respostas precisas e atitudes firmes para o desenvolvimento dos negócios internacionais.

Destina-se:
a estudantes universitários, profissionais e demais interessados na aquisição ou aprimoramento dos conhecimentos sobre as atividades de comércio exterior.

Carga horária: 140 horas

Professor(es):
Angelo Luiz Lunardi
Carlos Eduardo Garcia Ashikaga
João dos Santos Bizelli
Luiz Antonio Félix Ferreira
Luiz Martins Garcia
Paulo Sérgio Ferreira Rago
Ricardo Rodrigues Pinheiro
Samir Keedi

Programa:
01. Introdução ao Comércio Exterior
1. Acordos internacionais
- Gatt, OMC, SGP, NCPD, SGPC
- SGP
2. Acordos regionais dos quais o Brasil participa
- Aladi e Mercosul
3. Política brasileira de comércio exterior
- meios de controle aplicáveis à importação e à exportação
- órgãos intervenientes no comércio exterior
   - MDIC/Secex
   - MF: RFB e BCB
- órgãos anuentes
- Siscomex

02. Nomenclatura e Classificação Fiscal de Mercadorias
1. Nomenclatura e classificação fiscal de mercadorias
- SH - Sistema Harmonizado de Designação e Codificação de Mercadorias
   - histórico e evolução/estrutura
- NBM/SH - Nomenclatura Brasileira de Mercadorias (estrutura e exemplos)
- NCM/SH - Nomenclatura Comum do Mercosul (estrutura e exemplos)
- Naladi - Nomenclatura da Associação Latino-Americana de Integração (estrutura e exemplos)
- aplicação das nomenclaturas
   - tratamentos administrativos, tributários e outras aplicações
- consulta sobre classificação
   - petição, solução de consulta e solução de divergência e seus efeitos
2. Regras gerais de interpretação e regras complementares
3. Exercícios práticos sobre classificação

03. Incoterms 2000 (Condições Internacionais de Compra e Venda)
1. Característica das operações internacionais
- costumes e práticas
- conflitos e custos
- leis e regulamentos aplicáveis
- aplicação de "Regras e Práticas Uniformes"
2. Incoterms: histórico e objetivos
- direitos e obrigações do vendedor e do comprador
- divisão de riscos e local de entrega dos bens
- divisão de custos
3. As diversas revisões e sua utilização
- Revisão 1990 versus Revisão 2000
- as principais alterações e seu impacto
4. Incorporação dos Incoterms aos contratos
- incorporação da Revisão 2000
- utilização de revisões anteriores
- o problema da não-incorporação
5. Incoterms e entrega dos bens: vantagens e desvantagens
- contratos de origem ou partida: EXW, FCA, FAS, FOB, CFR, CPT, CIF e CIP
- contratos de chegada: DAF, DES, DEQ, DDP e DDU
6. Incoterms e modalidade de transporte
- marítimo e águas internas: FAS, FOB, CFR, CIF, DES e DEQ
- qualquer modalidade, inclusive multimodal: EXW, FCA, CPT, CIP, DAF, DDU e DDP
7. Variações e adaptações dos Incoterms
- práticas comerciais e costumes
- tarefas adicionais: custos versus riscos
8. Incoterms versus Revised American Terms
- semelhanças e diferenças
- o problema do termo FOB na importação
9. Os Incoterms e sua utilização no Brasil
- restrições/proibições na importação
- restrições/proibições na exportação
10. Escolhendo as condições
- elementos para análise
- vantagens e desvantagens de cada um dos termos
11. Operações DDU e DDP: aspectos especiais
- vantagens
- riscos
- remessas financeiras, autorizações e imposto de renda
12. Considerações gerais sobre as modalidades de pagamento
- as principais modalidades de pagamento
- a adequação das modalidades de pagamento

04. Riscos e Garantias nas operações de Comércio Exterior
1. Questões peculiares às operações de comércio exterior
2. Riscos: conceitos e ocorrências
- riscos comerciais
- riscos políticos e "geografia" do risco
- bloqueios e sanções econômicas
- riscos financeiros e cambiais
- riscos técnicos
3. Principais agentes ativos e passivos
- importadores
- exportadores
- bancos
4. Principais riscos comerciais na importação
- non-performance do fornecedor
- concordata e falência do fornecedor
- não-conformidade dos bens
- pagamento antecipado
- carta de crédito
5. Principais riscos comerciais na exportação
- falhas e atrasos no pagamento
- off-shore e empresas com vínculo
- concordata e falência do comprador
- crises e "pacotes" econômicos
6. Principais riscos políticos no comércio exterior
- moratória
- centralização cambial
- bloqueios e boicotes
7. Cadastro e informações
- onde e como obter as informações
- avaliação de pontos relevantes
- definição de limite
- rating e monitoramento das informações
8. Mecanismos básicos de proteção contra riscos
- levantamento cadastral
- adequação das condições de "entrega": Incoterms
- inspeção pré-embarque
- escolha e adequação da modalidade de pagamento
9. Instrumentos de garantia e de pagamento
- crédito documentário
- carta de crédito standby
- bid bond
- performance bond
- advance payment bond
- maintenance bond

05. Contratos Internacionais de Compra e Venda
1. Introdução às operações de comércio exterior
2. Operações internacionais versus operações domésticas
3. Tipificação e características dos contratos de compra e venda
4. Fase pré-contratual: proponente e aceitante
5. Instrumentos utilizados no comércio exterior
- pro forma invoice
- purchase order
- outros
6. Intervenção do agente ou representante
7. Análise geral das condições e cláusulas principais
- termos e condições de entrega: custos e riscos
- condições de embarque e transporte
- termos e condições de pagamento
- outras condições
8. Garantias bancárias internacionais
- garantias de execução
- garantias de pagamento
- outras garantias bancárias
9. Retenção da titularidade ou propriedade do bem (reserva de domínio)
10. Lei aplicável, foro e arbitragem
11. Outros contratos derivados da operação de compra e venda

06. Sistemática de Exportação
1. Canais de distribuição - procedimentos administrativos
- exportação direta
- exportação indireta (via interveniente)
- vendas a uma trading company
2. Registro do exportador
- procedimento para habilitação
- controle
3. Cotação de produtos
- expediente de cotação
- condições básicas
4. Noções de câmbio
- contratação do câmbio
- alternativas financeiras: ACC e ACE
5. Tratamentos fiscais e outros benefícios
- IPI - imunidade, suspensão e manutenção dos créditos
- ICMS - não-incidência e manutenção dos créditos
- Cofins - imunidade
- PIS - imunidade
- drawback e drawback interno
6. Formação do preço de exportação
7. Documentação
- fatura comercial
- romaneio ou packing list
- conhecimento de embarque
- certificados

07. Sistemática de Importação
1. Introdução
- contatos importador/exportador
- cotação (fatura pro forma) X pedido
2. Classificação fiscal
- sistema administrativo
- sistema fiscal (tributos e outros encargos, acordos internacionais e regime de tributação)
3. Sistema administrativo
- habilitação no Siscomex (Radar)
- LI - Licenciamento da Importação
   - dispensa de LI
   - exigência de LI
- tratamentos administrativos, inclusive controle de preços
4. Noções cambiais
- condições de pagamento
- regime cambial
- ROF - Registro de Operações Financeiras
5. Valoração aduaneira
- Incoterms e valor da importação
- métodos de valoração
6. Sistema fiscal
- I.I., IPI, taxa do Siscomex, PIS-Importação, Cofins-Importação, ICMS e outros encargos
- bases de cálculo e fórmulas
- custo da importação
7. Despacho aduaneiro
- território aduaneiro e terminais alfandegados (Portos Secos)
- prazo, habilitação e documentos
- DI no Siscomex
   - parametrização (canais verde, amarelo, vermelho e cinza)
- conferência aduaneira
- desembaraço aduaneiro
8. Regimes especiais
- admissão temporária, drawback, trânsito aduaneiro, entreposto aduaneiro, depósito especial, Recof, Recom, Repetro e outros

08. Análise da Tributação na Importação e Exportação
1. Introdução
- espécies tributárias (impostos, taxas e contribuições)
- legislação aplicável (Constituição Federal, lei complementar, lei ordinária e regulamentos)
2. Importação
- fato gerador (diferenciação entre I.I., IPI, PIS/Pasep, Cofins e ICMS)
- base de cálculo (valor aduaneiro, valor tributável para o IPI, fórmulas de PIS/Pasep e Cofins, cálculo “por dentro” do ICMS, taxa do Siscomex, armazenagem, capatazia, despachante e despesas aduaneiras)
- alíquotas (tratados internacionais e I.I., análise da TIPI e tributação especial sobre bebidas, alíquotas internas e interestaduais do ICMS)
- sujeito passivo (definição do contribuinte ou responsável tributário)
- local de pagamento (operações triangulares e ICMS: local do desembaraço, da entrada física ou do estabelecimento do importador)
- forma e prazo de recolhimento (Siscomex, Darf, Gare, GNRE e guia de exoneração)
- créditos dos tributos e formação de preço de venda do bem importado
- emissão da nota fiscal de entrada (remessa parcelada, nota complementar, preenchimento)
- declaração de pagamento ou exoneração de ICMS no Siscomex
- breves considerações sobre IRPJ, CSLL, Cide, ISS, PIS/Pasep e Cofins sobre importação de serviços
3. Exportação
- exportação direta e indireta (diferenciação e conceitos essenciais)
- exposição dos benefícios fiscais (ICMS, IPI, PIS/Pasep e Cofins)
- observações sobre a exportação indireta (requisitos específicos da legislação federal)
- vendas para empresas (indústrias) preponderantemente exportadoras
- drawback interno ou verde e amarelo
- crédito acumulado de ICMS (aquisição de insumos, ativo imobilizado, combustível, pagamento de importação e débitos de ICMS)
- considerações sobre o Imposto de Exportação
- breves apontamentos sobre a tributação do IRPJ, CSLL, Cide, ISS, PIS/Pasep e Cofins sobre exportação de serviços
- emissão da nota fiscal de exportação direta e indireta
- visto eletrônico (RIEX)
- memorando-exportação
- não-efetivação da exportação (responsabilidade pelos tributos)
4. Tributação nas operações de comércio exterior
- importação por conta e ordem de terceiros X importação por encomenda
- drawback (suspensão, isenção e restituição)
- admissão temporária
- exportação temporária
- regime tributário simplificado
- trânsito aduaneiro
- entreposto aduaneiro
- Recof
- noções sobre ICMS no Fundap (ES) e no Regime Especial (SC)
ATENÇÃO: Trazer calculadora simples.


09. Drawback - Aspectos Técnicos e Operacionais (Suspensão e Integrado)
1. Portaria Secex nº 10/10
2. Vantagens fiscais
- Imposto de Importação (I.I.)
- Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)
- PIS/Cofins
- Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
- Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM)
3. Modalidades
- isenção
- restituição
- suspensão
- integrado
4. Documentação
- sistema Web
- sistemática
- ato concessório
- análise/deferimento/baixa
- pedido de drawback (modalidade isenção
- ato concessório
- relatório unificado de comprovação
5. Tipos de drawback
- sem cobertura cambial
- genérico
- intermediário
6. Drawback integrado
- IN RFB 845/08
- caracterização
- habilitação
- vantagens
7. Inadimplemento
- caracterização
- penalidades
- multas
- encargos

10. Siscomex-Exportação: Aspectos Técnicos e Operacionais
1. Análise da Portaria Secex nº 25/08 e alterações posteriores
- exportações de mercadorias sujeitas a procedimentos especiais
2. Preenchimento de documentos no Siscomex-Exportação
- Registro de Exportação(RE)
- Registro de Operações de Crédito (RC)
- Declaração para Despacho de Exportação (DDE)
- Declaração Simplificada de Exportação (DSE)
3. Códigos utilizados no preenchimento dos registros
4. Retificações nos registros
5. Cancelamento de registros
6. Despacho aduaneiro
- despacho de exportação
- presença de carga
- apresentação de documentos
- parametrização
- desembaraço
- averbação do embarque
- Comprovante da Exportação (CE)
Atenção: As telas do Siscomex-Exportação em PowerPoint

11. Marketing Internacional
1. A empresa nacional perante o mercado externo
- parceiras e joint ventures
2. Barreiras ao livre comércio
3. Acordos comerciais
4. Oportunidades de captação de negócios
- missões comerciais, feiras internacionais, rodadas de negócios e viagens individuais
- comércio eletrônico: sites e links mais usados
5. Formas de exportação direta e indireta
6. Consórcios de exportação
7. Planejamento estratégico
- formação dos preços de exportação
- pesquisa de mercado
- plano de marketing
- avaliando os concorrentes
- estabelecendo objetivos
- negociações comerciais

12. Transporte Marítimo Internacional e Unitização de Cargas
1. Introdução ao estudo do transporte
- visão geral: história, atualidade e futuro
2. Incoterms, transporte intermodal, multimodal e transbordo
- Incoterms na logística
- intermodal, multimodal e OTM, transbordo de carga
3. Unitização de carga marítima
- conceito e vantagens
- equipamentos de unitização
- pallets: tipos, características e vantagens; paletização, fixação (cintas, shrink, stretch), identificação; quipamentos de movimentação (pisos, embarques e desembarques)
- container: conceito e história; padronização e características gerais (medidas, capacidades, módulos); escolha do container (20’ ou 40’); tipos, finalidades e identificação; utilização e ocupação do container (peso ou volume); estufagem (procedimentos gerais); tipos de serviços (local e responsabilidade pela estufagem e desova: H/H; H/P...; FCL/LCL...); aluguel, demurrage e detention de container
4. Transporte marítimo
- tipos de navegação (longo curso e cabotagem)
- tipos de linha (regular, não-regular, reserva de praça, booking note)
- fretamento/afretamento (tipos, charter party, demurrage, despatch)
- navios: tipos, equipamentos, porões etc.
- equipamentos de movimentação de carga (pisos e terminais, embarques e desembarques)
- porto, funcionamento e controle (órgãos intervenientes: internacional e nacional)
- empresas intervenientes (armador, agência marítima, NVOCC, transitário, despachante, comissárias)
- características e operações conjuntas (vantagens, desvantagens, conferências, joint service)
- megacarriers, hub ports, feeder ports, feeder vessels
- custos de operação do armador, despesas portuárias (THC/capatazia)
- fretes, cotação, taxas, sobretaxas, formas de pagamento, AFRMM etc.
- condições de frete (free in and out, free in, free out, liner terms e suas variações)
- conhecimento de embarque (finalidades, tipos, consignação, vias originais, on board, clean etc.)

13. Transporte Aéreo Internacional
1. Modal aéreo - visão geral
- o ponto de vista do transporte
- a decisão pelo modal
- expectativa do usuário
- visão estratégica
- controle de custos
- otimização de recursos na logística: produção/estoque
2. Intervenientes do processo
- transportadores
- órgãos anuentes
- armazéns
- órgãos fiscalizadores
- documentos
3. 1ª Etapa: preparação da carga para a entrega ao transportador
- da fábrica ao aeroporto de embarque
- embalagem: conceitos, funções, custos e restrições
- unitização: como preparar
- consolidação de cargas: quando utilizar
- paletização de cargas nas ULDs
4. 2ª Etapa: preparação da carga para o embarque
- contrato entre o importador e transportador - AWB
- contrato entre o agente de cargas e transportador - MAWB
- contrato entre o importador e agente de cargas - HAWB
- qual utilização mais aplicável
5. O container aéreo - ULD
- tipos de container
- capacidade dos equipamentos
- capacidade das aeronaves
- orientações para o carregamento (estufagem)
6. Carregamento para o vôo
- documentos para o transporte
- informações de "Dangerous Goods - DGR"
- procedimentos para embarque de cargas perigosas ou restritas
7. Tarifas de transporte aéreo: forma de cálculo
- negociações para redução de custos
- chargeable wheight: peso cúbico
8. O papel do depositário
- prestador dos serviços da Receita Federal
- o controle e a entrega das cargas em trânsito
- armazenamento e preservação das cargas sob depósito
- condições especiais de armazenamento
- a entrega das cargas nacionalizadas
- encaminhamento das cargas com decurso de prazo: pena de perdimento
- subsídio às operações de exportação no modal aéreo: fator de redução do custo Brasil de exportação
9. Controle de cargas armazenadas
- interface do Siscomex-Mantra e o Tecaplus
- recepção das ULDs - Unity Load Device com registro e identificação por código de barras
- programação da despaletização, de acordo com as informações no sistema: desconsolidação
- despaletizar versus desconsolidar: diferenças
10. Tarifas aeroportuárias (zona primária)
- garantias na entrega
- Portaria nº 219/GC-5 de 27.03.01
- pagamento das tarifas aeroportuárias
- isenções e restituições de pagamento: quando e como recorrer
11. Nacionalização das importações
- comparativo de custos
- definição da opção como vantagem na logística
- zona primária e zona secundária: vantagens, desvantagens e competitividade
12. Dicas úteis em geral: a informação correta à serviço da logística
- evitar custos desnecessários
- avarias: como evitar
- agilização do processo total: da produção/origem à entrega/consumidor

14. Seguros no Comércio Exterior e a Importância da Embalagem
1. Seguros
- seguro de mercadorias: história e introdução; sistema nacional de seguro privado; intervenientes no seguro; conceito básico de seguro (segurado, prêmio de seguro, risco, sub-rogação etc.); obrigatoriedade de seguro no Brasil (importação CIF/CIP); documentos de seguro (apólice, certificado); avarias simples e grossa; divisão e repasse de seguro (co-seguro, resseguro e retrocessão); ramos de seguro (transporte, seguro de crédito à exportação, seguro-garantia aduaneiro); seguro de transporte; condições gerais; coberturas básicas restritas (C, B) e ampla (A) e prejuízos não-indenizáveis; cláusulas básicas específicas; coberturas adicionais (impostos, lucros, aéreo sem valor declarado, classificação, navios, guerra etc.); seguro de transporte aéreo sem valor declarado; seguro de crédito à exportação (riscos cobertos, abrangência, mercadorias etc.); seguro-garantia aduaneiro
- seguro do transportador: rodoviário (veículos, responsabilidade civil); aéreo (seguro aeronáutico, responsabilidade civil); navios (seguro de casco, responsabilidade civil); clubes de P&I dos armadores
2. Embalagem
- importância para a montagem do prêmio de seguro; como fator de proteção da mercadoria; movimentos que podem afetar as embalagens; função de comercialização; embalagens primária, secundária e terciária; materiais; proteção das embalagens; simbologia e identificação (marcação, numeração, pesos, etiquetas)

15. Câmbio e Operações Bancárias Internacionais no Comércio Exterior
1. A importância do sistema bancário no comércio exterior
- histórico das operações bancárias
- os pagamentos internacionais
- os serviços bancários e a globalização
2. A intervenção dos bancos nas operações de comércio exterior
- ordens de pagamento, cheque e outros instrumentos de pagamento
- garantias bancárias internacionais
- financiamentos com linhas de crédito do exterior
3. Condições de compra e venda e operações bancárias
- Incoterms: condições de entrega
- condições de pagamento: moeda, prazo e modalidade de pagamento
4. As modalidades de pagamento no comércio exterior
- remessa sem saque (open account)
- teletransmissão (teletransmission transfer)
- cobrança (collection): CAD, D/P e outras; aplicação da URC 522
- crédito documentário ou carta de crédito (documentary credit ou letter of credit); aplicação da UCP 600
- pagamento antecipado (cash in advance)
- análise comparativa das modalidades de pagamento: riscos, vantagens, desvantagens e custos
5. Sistema financeiro internacional e o mercado cambial brasileiro
- moeda, câmbio, taxa de câmbio e paridade
- taxas de juros internacionais
- funcionamento e principais centros financeiros
- operações e mecanismos de controle
- mercado cambial brasileiro (funcionamento, restrições e controles)
- posição de câmbio
- contratos de câmbio / câmbio simplificado
- câmbio pronto e câmbio futuro
- a nova sistemática cambial a partir da MP 315/06
6. Câmbio na exportação
- exigência da cobertura pelo Bacen
- época para a contratação e liquidação do câmbio
- negociação, administração e controle
- componentes financeiros da operação
- ACC, ACE e trava
- apresentação/negociação de documentos
- câmbio simplificado não simultâneo
- câmbio simplificado simultâneno
- liquidação de contratos
- câmbio simplificado
- regularização de contratos
7. Câmbio na importação
- época para a contratação de câmbio
- negociação, administração e controle
- condições e exigências documentárias
- componentes financeiros da operação
- pagamento ao banco
- liquidação e remessa da moeda estrangeira
- operações a prazo e antecipação de vencimento
- câmbio simplificado
- regularização de contratos
8. Multas e penalidades no câmbio
- por contratação fora do prazo ou não-contratação
- por não-liquidação
- por pagamento sem intervenção bancária
- por informações falsas ou falsidade ideológica
9. Despesas bancárias no comércio exterior
10. Manutenção de conta e disponibilidades no exterior
- originárias de exportação
- de outras origens
- utilização dos recursos
- controles da Receita Federal

16. Logística Aplicada ao Comércio Exterior
1. Introdução e conceitos da logística
- evolução das atividades logísticas
- importância da logística para as organizações
- fatores de competitividade
- atividades logísticas aplicadas
- papel do gestor das atividades
2. Cadeia de suprimentos - supply chain e seus fatores
- objetivos do supply chain
- o supply chain management como diferencial competitivo
- sincronismo logístico dentro da cadeia
- trade offs existentes entre as atividades envolvidas
- estratégias para montagem do supply chain management
- logística “in bound” e “out bound”
- atividades relacionadas
3. A gestão mercadológica e a logística
- objetivos de marketing x objetivos da logística
- relacionamento comercial e diferenciação de serviços
- pontos de convergência x pontos de divergências
4. Gestão de armazenagem e estoques
- guarda de produtos
- estoques como regulador da cadeia de suprimentos
- análise do Incoterm através da política de estoques
5. Planejamento logístico
- entendendo as necessidades dos clientes
- definindo os prazos de entrega
- análise das diferentes hipóteses
- planejamento estratégico
- agentes operacionais da logística: quais são e o papel de cada um
- montagem do fluxo logístico na importação e exportação
- análise das possibilidades de terceirização
- a importância dos serviços como diferencial de atendimento
- níveis de serviços
- produtividade logística
- a simulação como ferramenta de decisão
6. Custos logísticos
- custos - conceitos e aplicações
- componentes dos custos logísticos
- principais custos logísticos
- estoque
- armazenagem
- equipamentos
- transportes
- seguros e taxas
- administrativos
- serviços logísticos
- análise técnica e operacional dos custos aplicados
- trade offs analíticos
- fatores críticos de sucesso
7. Medidores de performance aplicados à estratégia e projetos
- modelos quantitativos e qualitativos
8. Exercícios práticos e análises de casos reais

Livro(s) do(s) Professor(es)
Transportes, Unitização e Seguros Internacionais de Carga - Prática e Exercícios
ABC do Comércio Exterior - Abrindo as Primeiras Páginas
Exportar: Rotinas e Procedimentos, Incentivos e Formação de Preços
Logística de Transporte Internacional - Veículo Prático de Competitividade
Classificação Fiscal de Mercadorias
Análise da Tributação na Importação e na Exportação
Importação: Sistemática Administrativa, Cambial e Fiscal
Logística, Transporte, Comércio Exterior e Economia em Conta-Gotas
Documentos no Comércio Exterior, a Carta de Crédito e a Publicação 600 da CCI
Carta de Crédito Sem Segredos

Treinamentos Agendados

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