Nomenclatura e Classificação Fiscal de Mercadorias

Cód. do Curso: 1024

Objetiva:
ministrar ensinamentos sobre a classificação fiscal de mercadorias, utilizada principalmente para aplicação do I.I. e do IPI, entre outros tributos que envolvem o uso da nomenclatura.

Destina-se:
a iniciantes e profissionais de comércio exterior, tanto na importação como na exportação, assim como àqueles que trabalham com a classificação de produtos no mercado interno, tributados ou não pelo IPI e ICMS.

Carga horária: 6 horas

Instrutor(es):
João dos Santos Bizelli

Programa:
01. Nomenclatura e classificação fiscal de mercadorias
- SH - Sistema Harmonizado de Designação e Codificação de Mercadorias
   - histórico e evolução/estrutura
- NBM/SH - Nomenclatura Brasileira de Mercadorias (estrutura e exemplos)
- NCM/SH - Nomenclatura Comum do Mercosul (estrutura e exemplos)
- Naladi - Nomenclatura da Associação Latino-Americana de Integração (estrutura e exemplos)
- aplicação das nomenclaturas
   - tratamentos administrativos, tributários e outras aplicações
- consulta sobre classificação
   - petição, solução de consulta e solução de divergência e seus efeitos

02. Regras gerais de interpretação e regras complementares

03. Exercícios práticos sobre classificação

Livro(s) do(s) Instrutor(es)
Classificação Fiscal de Mercadorias
Importação: Sistemática Administrativa, Cambial e Fiscal
Importação: Sistemática Administrativa, Cambial e Fiscal - Ebook

Treinamentos Agendados

Nomenclatura e Classificação Fiscal de Mercadorias 11/10/2014 (sábado)São Paulo/SP

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