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Objetivo:
transmitir aos participantes uma visão completa das principais técnicas e particularidades que o comércio internacional apresenta, uma evolução cadenciada dos assuntos que compõem a atividade de comércio exterior, permitindo seu aprimoramento técnico e, mais importante, o melhor desempenho da empresa nos campos administrativo, fiscal e comercial; abordar aqueles aspectos que o dia a dia da atividade impõe, exigindo do profissional que atua na área respostas precisas e atitudes firmes para o desenvolvimento dos negócios internacionais.
Destina-se:
a estudantes universitários, profissionais e demais interessados na aquisição ou aprimoramento dos conhecimentos sobre as atividades de comércio exterior.
1. Legislação Aduaneira
- hierarquia das normas
2. Inteligência Artificial no Controle Aduaneiro
3. Acordos internacionais
- GATT, OMC, SGP, SGPC
4. Acordos regionais dos quais o Brasil participa
- Aladi e Mercosul
5. Política brasileira de comércio exterior
- meios de controle aplicáveis à importação e à exportação
- órgãos intervenientes no comércio exterior
- órgãos anuentes
- Siscomex
- Novo Processo de Importação - Portal Único
1. Introdução
- nomenclatura x tarifa
- competências para se estabelecer enquadramento nas nomenclaturas
- aplicação das nomenclaturas e complementar
- breve histórico e evolução
2. Sistema harmonizado de códigos e designações
- motivações e objetivos da harmonização
- legado e gestão
- origem, estrutura numérica e subsídios
3. Criando um Padrão de Descrição para a Mercadoria (PDM)
4. Nomenclaturas no Brasil
- NCM/SH, NBM/SH e NALADI/SH
- estrutura da NCM/SH, designações técnicas, desdobramentos e comerciais
5. Instrumentos legais e técnicos para classificações de produtos
- objetivos
- regras gerais de interpretação do SH
- textos legais
- notas explicativas - NESH
- exemplos
- regras gerais complementares da NCM
6. Consulta oficial
- fundamentações legais
- consulente
- requerimento e requisitos
- dados das mercadorias
- competências e fluxos
- resultados ineficazes e eficazes
- soluções de consultas e divergências
- efeitos da consulta
- efeitos ao consulente
7. Multas nas importações e exportações
- normas, infrações e valores
- mercadorias classificadas incorretamente
- na NCM/SH e nomenclaturas complementares
- em detalhamentos para a identificação de mercadorias
- consequências indiretas nas operações
8. Defesa administrativa
- início do procedimento fiscal
- formalização da aplicação de penalidade
- prazos para pagamentos e impugnações
- liberação de mercadorias
- julgamentos
9. Dicas finais
- Catálogo de Produtos
1. O que é, a importância e objetivo dos Incoterms® 2020
- CCI - Câmara de Comércio Internacional - Paris
- marca registrada, a que se refere e ao que não se refere
- criação e partes intervenientes
- incorporação ao contrato de compra e venda e motivos
- versões, revisões e validade: por que ocorrem e como - usos e costumes
- os 11 termos que o compõem
- demonstração de cada termo, divisão de custos e riscos e menção de local ou porto em cada termo
- entendimento da divisão de custos e riscos nos termos do grupo “C” (CPT - CIP - CFR - CIF)
- riscos na utilização de cada grupo: “E”, “F”, “C”, “D”
- formalidades alfandegárias: responsabilidades
- alterações básicas na versão 2020 e atenções especiais
- introdução e notas explicativas aos usuários voltam a fazer parte dos Incoterms®
- mudança nos termos e artigos
- transporte por meios próprios
- vendedor pode ter o B/L na venda FCA, em operação de carta de crédito
- requisitos relacionados a transporte, despacho e mercadoria
- apresentação horizontal dos artigos
- escolha do termo, utilização e possibilidade de pequenas mudanças
- contratação ou organização do transporte: obrigações de cada parte
- termos que obrigam a contratação do seguro e seus tipos, e apólice global
- termos que não obrigam a contratação do seguro: apenas responsabilizam uma das partes
- como usar os termos equivalentes (FCA/FOB - CPT/CFR - CIP/CIF)
- solução por arbitragem
- explicação de termos usados (transportador, documento de entrega, etc.)
- Incoterms® como princípio de um processo logístico: divisão da logística entre as partes
2. Estrutura dos Incoterms® e como têm que ser lido (dar a vara de pescar e não o peixe)
- introdução e notas explicativas aos usuários
- divisão em grupos de modos de transporte: os aquaviários e aqueles para todos os modos
- divisão em grupos para entrega e seu entendimento
- apresentação dos artigos de obrigações do vendedor e do comprador
- obrigações resumidas do vendedor e do comprador
- estrutura de cada termo dos Incoterms®: espelho perfeito
- maneira correta e única de ler os Incoterms® para entender
- disposições gerais para todos os termos
- disposições termo a termo
3. Gráfico e tabela de custos e riscos
- demonstração gráfica do uso e divisão de riscos dos Incoterms®
- estudo da tabela de custos e riscos entre vendedor e comprador
4. Termos problemáticos no Brasil e termos de versões mais antigas
- Incoterms® problemáticos no Brasil
- termos de versões mais antigas
- outros termos fora dos Incoterms® e problemas na sua utilização
1. Contratos internacionais
- partes contratantes: proponente e aceitante
- intermediação do agente comercial
- tipos de cláusulas
- fatura pró-forma: requisitos e caracterização como contrato
- fatura comercial: requisitos e penalidades
- lei aplicável, foro e arbitragem
2. Incoterms: cláusulas contratuais de compra e venda de mercadorias
- conceituação
- revisões e versão utilizada no Brasil
- divisão por grupos (E, F, C e D)
- descrição dos direitos e obrigações em cada termo
- adequação dos termos nas modalidades de transporte
- vantagens e desvantagens
- particularidades quanto a utilização dos termos no Brasil na importação e na exportação
- resumo esquemático
3. Pagamentos internacionais: modalidades, sistemática e prazos
- pagamento antecipado
- teletransmissão
- remessa direta
- cobrança
- carta de crédito
- análise custo x risco de cada modalidade na importação e na exportação
- fluxograma esquemático
pagamento de agentes comerciais: modalidades e sistemática
- a remeter
- conta gráfica
- dedução de fatura
4. Contratos de operações indiretas
- importação por conta e ordem de terceiros e por encomendante pré-determinado
- exportação por trading company e empresas de fins comerciais
5. Contratos de transporte
- tipos de contratos nas principais modalidades
- cláusulas contratuais de compra e venda de fretes
- custos integrantes da remuneração do transporte
- formas de pagamento do frete
6. Contratos de seguro
- importância segurada
- tipos de coberturas
Atenção: não é fornecido modelo de contratos.
1. Sistema de Controle do Comércio Exterior Brasileiro
- Portal Único Siscomex
- Declaração Única de Exportação (DUE)
2. Planejamento estratégico das exportações
- pesquisa de mercado
- barreiras tarifárias e não tarifárias
- aspectos culturais nas negociações
3. Aspectos cambiais
- contratação de câmbio nas exportações
- Lei nº 11.371/2006
4. Cuidados especiais
- formas de pagamento internacionais
1. Introdução
- contatos importador/exportador
- cotação (fatura pro forma) X pedido
2. Classificação fiscal
- sistema administrativo
- sistema fiscal (tributos e outros encargos, acordos internacionais e regime de tributação)
3. Sistema administrativo
- habilitação no Siscomex (Radar)
- LI - Licenciamento da Importação
[- dispensa de LI]
[- exigência de LI]
- tratamentos administrativos, inclusive controle de preços
4. Noções cambiais
- condições de pagamento
- regime cambial
- ROF - Registro de Operações Financeiras
5. Valoração aduaneira
- Incoterms e valor da importação
- métodos de valoração
6. Sistema fiscal
- I.I., IPI, taxa do Siscomex, PIS-Importação, Cofins-Importação, ICMS e outros encargos
- bases de cálculo e fórmulas
- custo da importação
7. Despacho aduaneiro
- território aduaneiro e terminais alfandegados (Portos Secos)
- prazo, habilitação e documentos
- DI no Siscomex
[- parametrização (canais verde, amarelo, vermelho e cinza)]
- conferência aduaneira
- desembaraço aduaneiro
8. Regimes especiais
- admissão temporária, drawback, trânsito aduaneiro, entreposto aduaneiro, depósito especial, Recof, Recom, Repetro e outros
1. Portaria Secex nº 23/2011
2. Vantagens fiscais
- Imposto de Importação (I.I.)
- Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)
- PIS/Cofins
- Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
- Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM)
3. Modalidades
- isenção
- restituição
- suspensão
- integrado
4. Documentação
- sistema Web
- sistemática
- ato concessório
- análise/deferimento/baixa
- pedido de drawback (modalidade isenção
- ato concessório
- relatório unificado de comprovação
5. Tipos de drawback
- sem cobertura cambial
- genérico
- intermediário
6. Drawback integrado
- IN RFB 845/08
- caracterização
- habilitação
- vantagens
7. Inadimplemento
- caracterização
- penalidades
- multas
- encargos
1. Análise da Instrução Normativa RFB nº 1.702/2017 e Portaria Secex nº 23/2011
2. Preenchimento de documentos no Portal Único Siscomex
- Declaração Única de Exportação (DUE)
3. Códigos de enquadramento
4. Exportações temporárias
5. Exportações em consignação
6. Comissão de agente na exportação
7. Exportações indiretas
8. Despacho aduaneiro
- despacho com embarque antecipado
- despacho a posteriori
- presença de carga
- apresentação de documentos
- parametrização
- desembaraço
- averbação do embarque
- multas e penalidades
9. Drawback integrado e DUE
- vinculações de atos concessórios
Atenção: As telas do Siscomex-Exportação são apresentadas em PowerPoint.
1. Trânsito aduaneiro
2. Admissão temporária
3. Admissão temporária para aperfeiçoamento ativo
4. Drawback
5. Entreposto aduaneiro
6. Entreposto aduaneiro sob controle informatizado (Recof)
7. Recom
8. Exportação temporária
9. Exportação temporária para aperfeiçoamento passivo
10. Repetro
11. Repex
12. Loja Franca
13. Depósito especial
14. Depósito afiançado
15. Depósito Alfandegado Certificado (DAC)
16. Depósito franco
17. Zona Franca de Manaus
1. Introdução ao estudo do transporte
- visão geral: história, transporte, logística
- sistemas de transporte: aquaviário, terrestre e aéreo
- matriz de transportes brasileira e nossos problemas e gargalos
2. Operações especiais de transporte
- unimodal, intermodal, multimodal, transbordo
3. Formas simples de unitização de carga e equipamentos
- equipamentos de unitização: pallets, big bags, outros
- estrutura, tipos, características e vantagens
- utilização e padronização
- paletização, fixação da carga (cintas, shrink, stretch)
- equipamentos de movimentação (pisos, embarques e desembarques)
4. Container e a sofisticação da unitização de carga e equipamentos
- conceito e história
- padronização, características gerais, medidas, capacidades, módulos
- adequabilidade e escolha do container (20’ ou 40’)
- identificação, tipos, unidades disponíveis e finalidades
- utilização, ocupação (peso ou volume) e fixação do container
- ova e desova, procedimentos gerais
- tipos de serviços (local e responsabilidade pela ova e desovaH/H; H/P...; FCL/LCL...)
- demurrage e detention e leasing de container
5. Transporte marítimo
- características, tipos de navegação (longo curso e cabotagem)
- tipos de linha (regular, não-regular, reserva de praça, booking note)
- fretamento/afretamento (tipos, charter party, demurrage, despatch)
- navios: tipos, equipamentos, porões, etc.
- equipamentos de movimentação de carga (pisos e terminais, embarques e desembarques)
- porto, funcionamento e controle (órgãos intervenientes: internacional e nacional, estrutura física e operacional)
- empresas intervenientes (armador, agência marítima, NVOCC, transitário, despachante, comissárias)
- operações conjuntas (vantagens, desvantagens, conferências de frete, joint service)
- megacarriers, hub ports, feeder ports, feeder vessels
- custos de operação do armador, despesas portuárias (THC/Capatazia)
- fretes: cotação, taxas, sobretaxas,condições de frete (free in and out, free in, free out, liner terms e
suas variações) pagamento
- conhecimentos de embarque (bill of lading e sea waybill): finalidades,consignação, endosso, preenchimento,tipos, vias originais, shipper, notify, on board,clean, etc.
1. Modal aéreo - visão geral
- o ponto de vista do transporte
- a decisão pelo modal
- expectativa do usuário
- visão estratégica
- controle de custos
- otimização de recursos na logística: produção/estoque
2. Intervenientes do processo
- transportadores
- órgãos anuentes
- armazéns
- órgãos fiscalizadores
- documentos
3. 1ª Etapa: preparação da carga para a entrega ao transportador
- da fábrica ao aeroporto de embarque
- embalagem: conceitos, funções, custos e restrições
- unitização: como preparar
- consolidação de cargas: quando utilizar
- paletização de cargas nas ULDs
4. 2ª Etapa: preparação da carga para o embarque
- contrato entre o importador e transportador - AWB
- contrato entre o agente de cargas e transportador - MAWB
- contrato entre o importador e agente de cargas - HAWB
5. O container aéreo - ULD
- tipos de container
- capacidade das aeronaves
- orientações para o carregamento (estufagem)
6. Carregamento para o voo
- informações de "Dangerous Goods - DGR"
- procedimentos para embarque de cargas perigosas ou restritas
7. Tarifas de transporte aéreo: forma de cálculo
- dicas para redução de custos
8. O papel do depositário
- armazenamento e preservação das cargas sob depósito
- condições especiais de armazenamento
- a entrega das cargas nacionalizadas
- Controle de Carga e Trânsito na Importação - CCT Aéreo
9. Tarifas aeroportuárias (zona primária)
- Portaria nº 219/GC-5 de 27.03.01
- pagamento das tarifas aeroportuárias
10. Nacionalização das importações
- comparativo de custos
- definição da opção como vantagem na logística
- zona primária e zona secundária: vantagens, desvantagens e competitividade
11. Dicas úteis em geral: a informação correta à serviço da logística
- evitar custos desnecessários
- avarias: como evitar
- vistoria aduaneira e responsabilidades por danos às cargas
1. Seguros
1.1. Seguro de mercadorias
- importância do seguro e história
- sistema nacional de seguro privado
- intervenientes e partes envolvidas no seguro, contratação de seguro
- conceitos básicos de seguro (segurado, beneficiário, prêmio de seguro, risco, sub-rogação, etc.)
- contratação de seguro: do que depende e valor
- obrigatoriedade ou não de contratação de seguro no Brasil (importação CIF/CIP)
- cálculo de seguro
- documentos de seguro (apólice, certificado)
- avarias simples e grossa (involuntária e voluntária), vistoria e indenização
- divisão e repasse de seguro (cosseguro, resseguro)
- seguro de transporte
- condições gerais, coberturas básicas restritas (C, B) e ampla (A), e prejuízos não-indenizáveis
- início e fim dos riscos e liquidação de sinistros
- cláusulas básicas específicas
- coberturas adicionais (impostos, lucros, classificação de navios, guerra, etc.)
- seguro de transporte aéreo sem valor declarado
1.2. Seguro do transportador
- rodoviário (veículos, responsabilidade civil obrigatória e facultativa)
- aéreo (seguro aeronáutico, responsabilidade civil)
- navios (seguro de casco, responsabilidade civil)
- clubes de P&I (Protection and Indemnity Clubs) dos armadores
2. Importância da embalagem em si e para o seguro
- importância para a montagem do prêmio de seguro
- como fator de proteção da mercadoria
- movimentos que podem afetar as embalagens
- função de comercialização
- embalagens primária, secundária e terciária
- embalagem para mercado interno e externo e materiais
- proteção das embalagens
- simbologia e identificação (marcação, numeração, pesos, etiquetas)
1. A importância do sistema bancário no comércio exterior
- histórico das operações bancárias
- os pagamentos internacionais
- os serviços bancários e a globalização
2. A intervenção dos bancos nas operações de comércio exterior
- ordens de pagamento, cheque e outros instrumentos de pagamento
- garantias bancárias internacionais
- cartas de crédito
- financiamentos com linhas de crédito do exterior
3. Condições de compra e venda e operações bancárias
- Incoterms: condições de entrega
- condições de pagamento: moeda, prazo e modalidade de pagamento
4. Sinopse das modalidades de pagamento no comércio exterior
- remessa sem saque (open account)
- cobrança (collection)
- crédito documentário ou carta de crédito (documentary credit ou letter of credit)
- pagamento antecipado (cash in advance)
- análise comparativa das modalidades de pagamento: riscos, vantagens, desvantagens e custos
5. Sistema financeiro internacional e o mercado cambial brasileiro
- moeda, câmbio, taxa de câmbio e paridade
- taxas de juros internacionais
- mercado cambial brasileiro (funcionamento, restrições e controles)
- operações de câmbio
- câmbio pronto e câmbio futuro
6. Câmbio na exportação
- época para a contratação e liquidação do câmbio
- negociação, administração e controle
- componentes financeiros da operação
- adiantamentos sobre operações de câmbio e trava
- apresentação de documentos
- liquidação de contratos
- regularização de contratos
7. Câmbio na importação
- época para a contratação de câmbio
- negociação, administração e controle
- condições e exigências documentárias
- componentes financeiros da operação
- pagamento ao banco
- liquidação e remessa da moeda estrangeira
- operações a prazo e antecipação de vencimento
- pagamento com utilização de disponibilidades no exterior
8. Despesas bancárias no comércio exterior
9. Manutenção de conta e disponibilidades no exterior
- originárias de exportação
- de outras origens
- utilização dos recursos
- controles da Receita Federal
1. Introdução e conceitos da logística
- evolução das atividades logísticas
- importância da logística para as organizações
- fatores de competitividade
- atividades logísticas aplicadas
- papel do gestor das atividades
2. Cadeia de suprimentos - Supply Chain e seus fatores
- objetivos do Supply Chain
- o Supply Chain management como diferencial competitivo
- sincronismo logístico dentro da cadeia
- trade offs existentes entre as atividades envolvidas
- estratégias para montagem do Supply Chain management
- logística “in bound” e “out bound”
- atividades relacionadas
3. A gestão mercadológica e a logística
- objetivos de marketing x objetivos da logística
- relacionamento comercial e diferenciação de serviços
- pontos de convergência x pontos de divergências
4. Gestão de armazenagem e estoques
- guarda de produtos
- estoques como regulador da cadeia de suprimentos
- análise do Incoterm através da política de estoques
5. Planejamento logístico
- entendendo as necessidades dos clientes
- definindo os prazos de entrega
- análise das diferentes hipóteses
- planejamento estratégico
- agentes operacionais da logística: quais são e o papel de cada um
- montagem do fluxo logístico na importação e exportação
- análise das possibilidades de terceirização
- a importância dos serviços como diferencial de atendimento
- níveis de serviços
- produtividade logística
- a simulação como ferramenta de decisão
6. Custos logísticos
- custos - conceitos e aplicações
- componentes dos custos logísticos
- principais custos logísticos
- estoque
- armazenagem
- equipamentos
- transportes
- seguros e taxas
- administrativos
- serviços logísticos
- análise técnica e operacional dos custos aplicados
- trade offs analíticos
- fatores críticos de sucesso
7. Medidores de performance aplicados à estratégia e projetos
- modelos quantitativos e qualitativos
8. Exercícios práticos e análises de casos reais
Atenção
A Aduaneiras reserva-se o direito de alterar datas, horários e mesmo cancelar programas, de acordo com o número de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, este será substituído sem alteração do programa.
12 créditos para utilizar em nossa Consultoria.
As áreas tributária, fiscal, trabalhista, previdenciária e de comércio exterior envolvem uma série de aspectos que causam dúvidas em função da complexidade e da extensão da legislação. Nossos alunos contam também com o auxílio da mais experiente equipe de profissionais do mercado para interpretar e resolver questões relacionadas às normas vigentes.
30 dias de acesso ao TECWin & Gestor de Catálogo de Produtos
O TECWin é um sistema homologado e utilizado pela Receita Federal do Brasil em todo território nacional. É um facilitador de pesquisas sobre classificação de mercadorias, em que você encontra a Tarifa Externa Comum (TEC) e todas as demais informações para a sua importação.
Assistência Aduaneiras
Na Aduaneiras, o processo de aprendizado não termina com a finalização do curso. Os participantes recebem assistência direta do instrutor do curso, via e-mail, por mais 30 dias após o encerramento das aulas, para solucionar dúvidas e discutir questões que possam surgir na prática e que estejam relacionadas aos temas abordados em sala de aula.
Certificado de Participação
Os participantes receberão o certificado, desde que obtenham 75% de frequência.
Material Didático
Pessoa Física
Cartão de crédito: Mastercard, Visa, Elo e Hipercard
Depósito Bancário ou PIX (antes da data de realização do curso)
Pessoa Jurídica
Cartão de crédito: Mastercard, Visa, Elo e Hipercard
Boleto Bancário
+ Benefícios Exclusivos
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